{"id":793,"__str__":"Of\u00edcio - OFCOM -52- CFAEO de 27/11/2025 por Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/793","metadata":{},"nome":"OFCOM -52- CFAEO","data":"2025-11-27","autor":"Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","ementa":"Cumprimentando-o, encontrando-se nesta comiss\u00e3o o processo em ep\u00edgrafe, de acordo com o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 48 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000, que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, COMUNICO que decidimos por agendar uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o pr\u00f3ximo dia 05 de dezembro, \u00e0s 9h00min, nas depend\u00eancias do plen\u00e1rio desta Casa de Leis, como forma de possibilitar uma maior participa\u00e7\u00e3o popular nas discuss\u00f5es da proposta. Assim sendo, venho, SOLICITAR o incondicional apoio de Vossa Senhoria no sentido de disponibilizar o servidor municipal Diony Ferreira Lima para a realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e eventuais esclarecimentos sobre a mat\u00e9ria.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/793/ofcom052_-_cfaeo_ao_sr_robson_quintino_sec_de_gestao_e_planejamento__apoio_audiencia_ldo_e_loa_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T12:40:54.254218-03:00","materia":2505,"tipo":10}