{"id":2292,"__str__":"Requerimento n\u00ba 98 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2292","metadata":{},"numero":98,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, providencie o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos TDEIs (T\u00e9cnicos em Desenvolvimento Educacional Infantil) e demais auxiliares de alunos com defici\u00eancia e laudos m\u00e9dicos, atualmente vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: Quantidade de profissionais contratados atualmente; N\u00famero de pedidos de demiss\u00e3o apresentados desde o in\u00edcio do ano letivo; Quantidade de substitui\u00e7\u00f5es ou trocas ocorridas no mesmo per\u00edodo; Registros de reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias relativas ao desempenho desses profissionais. A solicita\u00e7\u00e3o visa acompanhar e fiscalizar os servi\u00e7os educacionais prestados a alunos com defici\u00eancia, garantindo a efetividade da educa\u00e7\u00e3o inclusiva e o atendimento adequado \u00e0s necessidades dos estudantes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/requerimento_n._098-2025-_dls-_requer_ao_pref_munic._informa._sobr._tdi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-20T10:08:50.863824-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2025-08-20T10:08:50.713792-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[9]}