{"id":3014,"__str__":"Requerimento n\u00ba 15 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3014","metadata":{},"numero":15,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Roberto Patel, para que, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura administrativa e financeira da respectiva Secretaria. Solicita-se que sejam informadas a quantidade total de servidores atualmente lotados na pasta, especificando-se as fun\u00e7\u00f5es exercidas, o tipo de v\u00ednculo funcional (efetivo, comissionado, contratado, terceirizado ou outro), bem como a carga hor\u00e1ria desempenhada. Requer-se, ainda, o valor total da folha de pagamento mensal, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o entre vencimentos b\u00e1sicos, gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais e encargos patronais. Da mesma forma, pede-se que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados vigentes, incluindo objeto, valores e vig\u00eancia, al\u00e9m de quaisquer outros dados que Vossa Senhoria entenda pertinentes para o pleno esclarecimento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3014/requerimento_n._015-2025_-_dls_-_requer_inf.__sec._de_infra._que_se_especificam.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-05-27T09:32:38.591811-03:00","ip":"201.218.163.28","ultima_edicao":"2026-03-03T11:36:21.993387-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[9]}