{"id":3069,"__str__":"Requerimento n\u00ba 31 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3069","metadata":{},"numero":31,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM, com fundamento  no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Org\u00e2nica Municipal, ap\u00f3s ser consultado o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Marcelo de Al\u00e9cio Costa, para que, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do funcionamento do Centro de Especializa\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) do munic\u00edpio.\r\nNesse sentido, requer-se a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os profissionais que realizam atendimento na referida unidade, com a devida identifica\u00e7\u00e3o do nome e da fun\u00e7\u00e3o exercida por cada servidor ou profissional. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 quantidade de pessoas atendidas mensalmente pelo CER, bem como o n\u00famero de pacientes atualmente inseridos na fila de espera para atendimento, devendo tais dados ser discriminados por profissional ou especialidade, a fim de possibilitar melhor compreens\u00e3o da demanda existente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3069/requerimento_n._031-2026-_lks_e_rls_-_requer_informacoes_referen.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T13:22:46.137922-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2026-03-17T12:43:34.400774-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[20,23]}