{"id":3073,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3073","metadata":{},"numero":35,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER, com fundamento  no Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica Municipal, ap\u00f3s ser consultado o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, por meio das Secretarias competentes, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de investimentos dos recursos anunciados pelo Governo do Estado, em 2025, no valor superior a R$ 10 milh\u00f5es, destinados a obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e infraestrutura urbana no Munic\u00edpio. Requer, ainda, esclarecimentos sobre a previs\u00e3o de continuidade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Cidade Bela, especificando as vias contempladas e o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o, bem como o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de meios-fios nas diversas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o foram contempladas com essa infraestrutura. Justifica-se o presente requerimento diante da demanda por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica apresentada por moradores.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3073/requerimento_n._035-2026-_scpp_-_requerem_do_prefeito__informacoes_dos_10_milhoes_destinados_a_obras_de_pavimentacao_asfaltica.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T13:22:46.771292-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2026-03-12T12:44:11.818315-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[46]}