{"id":3111,"__str__":"Requerimento n\u00ba 40 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3111","metadata":{},"numero":40,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Gest\u00e3o e Planejamento, Sr. Robson Quintino, para que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da Usina Solar no munic\u00edpio. Esclarecimentos quanto aos motivos que ensejaram \u00e0 n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o da referida usina at\u00e9 o presente momento, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o atualizada para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o. Solicita-se, ainda, a exposi\u00e7\u00e3o detalhada das eventuais dificuldades t\u00e9cnicas, administrativas, financeiras ou contratuais que tenham impactado o andamento do projeto, bem como se houve ou h\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o no projeto originalmente aprovado, especificando quais modifica\u00e7\u00f5es foram realizadas ou est\u00e3o sendo consideradas e as raz\u00f5es que as justificam. Outrossim, requer-se informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas acerca dos valores j\u00e1 despendidos, considerand","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3111/requerimento_n._040-2025_-_dls_scpp_e_dtc_-_requerem_inf._pref._c.c._sec._de_governo_inf._usina_solar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-08T11:58:38.809833-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2026-03-26T11:10:41.316856-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[42,46,9]}