{"id":3399,"__str__":"Requerimento n\u00ba 72 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3399","metadata":{},"numero":72,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM que seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, bem como o Secret\u00e1rio Municipal Interino de Sa\u00fade, Sr. Robson Quintino, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao aparelho de Raio-X utilizado pela rede municipal de sa\u00fade. REQUER-SE que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de exames de Raio-X no Munic\u00edpio, informando, inicialmente, a quantidade m\u00e9dia de exames realizados diariamente. SOLICITA-SE, ainda, o encaminhamento do quantitativo mensal de exames de Raio-X realizados nos \u00faltimos 12 (doze) meses, de forma a possibilitar a an\u00e1lise da demanda e da capacidade de atendimento do servi\u00e7o.\r\nREQUER-SE informar se a execu\u00e7\u00e3o dos exames de Raio-X \u00e9 realizada diretamente pelo Munic\u00edpio ou por meio de terceiriza\u00e7\u00e3o. Em caso de presta\u00e7\u00e3o terceirizada, solicita-se a identifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, o prazo de vig\u00eancia contratual, bem como o valor mensal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3399/requerimento_n._072-2026_-_lks_e_rls_-_requerem_info_sobre_funcionamento_do_raio_x_do_municipio..pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-16T08:39:40.438615-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2026-06-16T08:39:40.275022-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[20,23]}