{"id":3401,"__str__":"Requerimento n\u00ba 74 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3401","metadata":{},"numero":74,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM que seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, bem como o Secret\u00e1rio Municipal Interino de Sa\u00fade, Sr. Robson Quintino, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento e aos atendimentos realizados no Centro Especializado Municipal \u2013 CEM. REQUER-SE que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura funcional e operacional do Centro de Especialidades M\u00e9dicas (CEM), encaminhando-se, inicialmente, a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os profissionais que atualmente realizam atendimentos na unidade, contendo o nome, cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida, especialidade, v\u00ednculo empregat\u00edcio e respectiva carga hor\u00e1ria semanal.\r\nSOLICITA-SE, ainda, a informa\u00e7\u00e3o da quantidade total de profissionais em atividade no CEM, discriminados por especialidade, bem como a m\u00e9dia de atendimentos realizados por cada profissional, especificando os quantitativos di\u00e1rios, mensais e anuais, quando houver controle.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altafloresta.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3401/requerimento_n._074-2026_-_lks_e_rls_-_requerem_info_sobre_o_cem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-16T08:39:54.246806-03:00","ip":"177.221.214.238","ultima_edicao":"2026-06-16T08:39:54.030638-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[20,23]}