Lei Ordinária nº 683, de 13 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
683
Ano
1996
Data
13/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/1996
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
04/10/2006
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO A ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE C/E, PARA À ASSOCIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR C/E DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Direito Real/Cessão de Uso de Bens Pu
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.496, de 04 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica