{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2381 de 2025", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Leonice Klaus,Chic\u00e3o Motocross,Claudinei de Jesus,Luciano Silva,Naldo da Pista", "ementa": "INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO E ADO\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E O BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Dida Pires", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DIVULGAR CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANT\u00c2NEAS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "INSTITUI O SELO \u00a8PARCEIROS DA JUVENTUDE APRENDIZ\u00a8 NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Professor Nilson,Adelson Servidor,Marcos Menin", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTO POR CESARIANA NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, BEM COMO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANALGESIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "INSTITUI O \u00a8DIA MUNICIPAL DOS LEGEND\u00c1RIOS\u00a8 COMO INTEGRANTE DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ANUALMENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DO MOVIMENTO \u00a8LEGEND\u00c1RIOS\u00a8 EM A\u00c7\u00d5ES DE APOIO HUMANIT\u00c1RIO, PREVEN\u00c7\u00c3O, PREPARA\u00c7\u00c3O, RESPOSTA E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho,Luciano Silva", "ementa": "vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal de Alta Floresta, de 05 de abril de 1990, especialmente em seus artigos 23, XIV e XV; 24; 37, III; 47; 51; 59, \u00a71\u00ba, XIII; e 210, bem como no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/1995, em especial os artigos 3\u00ba; 18, II, \u201cn\u201d; 122, \u00a71\u00ba, \u201cl\u201d; 149; 153, VII e VIII; 175, \u00a71\u00ba, \u201ca\u201d; e 230-A, v\u00eam, respeitosamente, EXPOR e, ao final, REQUERER o que segue: 1.\tCONSIDERANDO que \u00e9 compet\u00eancia constitucional e legal da C\u00e2mara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, bem como acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o funcionamento das Secretarias Municipais, nos termos do art. 23, incisos XIV e XV, da Lei Org\u00e2nica Municipal; 2.\tCONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos exerce papel essencial na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o urbana, infraestrutura vi\u00e1ria, limpeza", "situacao": "Arquivo e Despacho"}, {"id": 2967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho,Luciano Silva", "ementa": "REQUEREM, na forma regimental e legal, a CONVOCA\u00c7\u00c3O, por interm\u00e9dio do Presidente da C\u00e2mara Municipal, do Senhor PAULO MOREIRA DOS SANTOS, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade de Alta Floresta \u2013 MT, para que compare\u00e7a em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, no prazo legal de oito (08) dias, a fim de prestar esclarecimentos perante o Plen\u00e1rio acerca dos seguintes assuntos, relacionados \u00e0 sua pasta em s\u00edntese : Responsabilidade administrativa pela instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Munic\u00edpio, esclarecendo o que compete \u00e0 Secretaria, a outro \u00f3rg\u00e3o municipal ou se h\u00e1 norma espec\u00edfica que discipline a mat\u00e9ria. Situa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito urbana, informando os motivos da aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, a paralisa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo/equipamento destinado a esse servi\u00e7o. Esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de emplacamento e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos bairros, indicando se h\u00e1 planejamento, cronograma, impedimentos administrativos e operacionais para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2965, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TUTI,Adelson Servidor,Bernardo Patr\u00edcio,Darlan Carvalho,Dida Pires", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 159 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N. 078/1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francisco Ailton,TUTI", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.949/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.765/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TUTI,Adelson Servidor,Bernardo Patr\u00edcio,Chic\u00e3o Motocross,Claudinei de Jesus,Darlan Carvalho,Dida Pires,Douglas Teixeira,Elisa Gomes,Francisco Ailton,Leonice Klaus,Luciano Silva,Marcos Menin,Naldo da Pista,Professor Nilson", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRAS\u00c3O AO SR. ANT\u00d4NIO NUNES SEVERO GOMES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Dida Pires", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a finalidade de especificar e incorporar o adicional de insalubridade e periculosidade aos agentes ambientais, que atuam na coleta de lixo urbano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Marcelo de Al\u00e9cio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Sa\u00fade da Comunidade Santa L\u00facia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que interliga o Setor E ao Setor G.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Secretaria de Cidade, com c\u00f3pia \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito e ao Prefeito Municipal, Sr. Chico Gamba, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Vicente Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Professor Nilson", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Lucin\u00e9ia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar reparos gerais nos beirais e no forro externo da Escola Municipal Irm\u00e3 Dulce, visando impedir a entrada de pombos e garantir condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o da unidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Leonice Klaus", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA \u00e0 Diretora Municipal, Sra. Cilena Matheus da Silva, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parte frontal da Cadeia P\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na Avenida Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na Perimetral Rogerio Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem das \u00e1reas publicas do Bairro Setor D entre a D 02 e D 03", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Encaminhada Para Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}