{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2399 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA \u00c1REA DENOMINADA CONDOM\u00cdNIO BETEL PARA VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOALTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Escrit\u00f3rio de Advocacia Dr. Marcelo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Alta Floresta, por meio de uma trajet\u00f3ria profissional marcada pela excel\u00eancia, \u00e9tica e compromisso social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Senhora Maiara Santos Valentin, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria pessoal, profissional e aos significativos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade altaflorestense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Bernardo Patr\u00edcio", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa Delatore Personalizzare, situada no Bairro Residencial Greenville, neste munic\u00edpio pelo profissionalismo e pelo impacto positivo gerado no desenvolvimento local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Claudinei de Jesus", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Empresa Cl\u00ednica Habilitar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade altaflorestense, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade e do desenvolvimento humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Instituto Centro de Vida (ICV), pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 35 anos de atua\u00e7\u00e3o, dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Professor Nilson", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a7 1\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, encaminha a minuta referente ao Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o gratuita da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil (CIE) aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Alta Floresta \u2013 MT institui o Programa \u2018Identidade Estudantil Para Todos\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a7 1\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento Silva, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia do Soberano Plen\u00e1rio, que promovam a\u00e7\u00f5es no sentido de instituir isen\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuam, em seu n\u00facleo familiar, pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a devida altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade e ao Departamento de Tr\u00e2nsito a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos equivalentes) na Avenida Teles Pires, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Avenida Airton Senna at\u00e9 a MT-208.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas margens da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, no trecho pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Avenida Campo Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Secret\u00e1rio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sr. Paulo Moreira, a necessidade de envio dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 METAMAT, para a finaliza\u00e7\u00e3o da etapa \u00fatil dos po\u00e7os artesianos j\u00e1 perfurados nas seguintes comunidades rurais: Pista do Padeiro, Sol Nascente, Ouro Verde, S\u00e3o Jo\u00e3o, Getsamani e Vila Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa do Sr. Robson Quintino, a necessidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Sinop.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Sr. Robson Quintino, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o do aparelho de ar-condicionado na sala de vacina do Posto de Sa\u00fade do Bairro Universit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Dida Pires,Douglas Teixeira", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Parque das Capivaras, localizado no Setor C, e da renova\u00e7\u00e3o das placas de orienta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Jos\u00e9 Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas da 3\u00b0 e 4\u00b0 leste e redondezas da comunidade Mundo Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross,Leonice Klaus", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo o Regimento Interno, INDICAM \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de telemedicina na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Douglas Teixeira", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a necessidade de patrolamento da Rua H-12, localizada no Setor Industrial, no munic\u00edpio de Alta Floresta \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Douglas Teixeira", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas, faixas elevadas ou outros dispositivos adequados) em toda a extens\u00e3o da Avenida Teles Pires, no munic\u00edpio de Alta Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adelson Servidor,Chic\u00e3o Motocross,Claudinei de Jesus,Darlan Carvalho,Dida Pires,Leonice Klaus,Luciano Silva,Marcos Menin,Naldo da Pista,Professor Nilson", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 225/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}