{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 070/2025, de iniciativa do Legislativo (Vereador: Darlan Trindade Carvalho), que \u201cESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE \u00c1RVORES EX\u00d3TICAS E NATIVAS PR\u00d3XIMO \u00c0 REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 020/2026, consolidando dispositivos da Emenda n\u00ba 009/2026, aprovada pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFAEO - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.", "ementa": "MODIFICATIVA A EMENDA N\u00ba 011/2026, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2026, (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2026 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Francisco Ailton", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.859/2010, PARA MODIFICAR A TIPOLOGIA DO LOGRADOURO P\u00daBLICO DENOMINADO \u00a8RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO \u00a8PARA \u00a8AVENIDA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO \u00a8, BEM COMO RECONHECER E ESTENDER SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO AT\u00c9 O JARDIM VILA VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E D\u00c1 OUTRAS PROCID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Professor Nilson", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES com a pioneira Dona Zola, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada ao comercio local deste munic\u00edpio e a Institui\u00e7\u00e3o Religiosa Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a7 1\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Paulo Moreira dos Santos, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia do Soberano Plen\u00e1rio, que promova a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cNavegar Legal\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Dida Pires", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secret\u00e1rio de Cidades, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pintura da faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Kinfuku, na Avenida Amazonas, no bairro Cidade Alta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o urgente de bueiro de concreto, devidamente dimensionado, com tubula\u00e7\u00e3o adequada para o escoamento das \u00e1guas pluviais de um lado para o outro da via, na Estrada Miragem, especificamente na primeira baixada sentido Granja Caioni.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA \u00e0 Secretaria de Cidade, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o baixa no canteiro central localizado entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua S\u00e3o Judas Tadeu, em frente \u00e0 Escola Estadual 19 de Maio no bairro boa nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica baixa na Avenida da Liberdade, via principal do Bairro Jardim Renascer, no Munic\u00edpio de Alta Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva das Estradas Vicinais (PMMPREV), com cronograma anual fixo, priorizando as rotas utilizadas pelo transporte escolar no Munic\u00edpio de Alta Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Sra. Gercilene Meira Leite, que promovam a\u00e7\u00f5es no sentido de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta, o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro, voltado \u00e0s atividades de baixo impacto ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore Projeto de Lei e o encaminhe a esta Casa de Leis, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, conforme minuta em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Claudinei de Jesus,Francisco Ailton,Luciano Silva", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade de providenciar que instale ilumina\u00e7\u00e3o publica no parque de divers\u00e3o localizado no Bairro Novo Horizonte pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea do antigo zool\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}