{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final , apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 2.406/2026, consolidando dispositivos da Emenda n\u00ba 016/2026, aprovada pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final , apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 2.401/2026, consolidando dispositivos da Emenda n\u00ba 015/2026, aprovada pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final , apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 028/2026, consolidando dispositivos da Emenda n\u00ba 014/2026, aprovada pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2026 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA VOLTADO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DA NAVEGA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES E INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES N\u00c1UTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA/MT).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA, EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA VOLTADO A PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DA NAVEGA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES E INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES N\u00c1UTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "REQUEREREM, que seja encaminhado o presente expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Lucin\u00e9ia Matos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias, sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da antiga Escola Extens\u00e3o Castelo Branco. 1.\tSolicitam, de forma oficial, o n\u00famero do protocolo do pedido realizado junto \u00e0 Energisa Mato Grosso referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Escola Extens\u00e3o Castelo Branco, localizada na Comunidade Ourolanda, bem como, se poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado o presente expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade, solicitando o envio do cronograma completo e atualizado dos servi\u00e7os de limpeza urbana realizados nos bairros do munic\u00edpio de Alta Floresta, contendo informa\u00e7\u00f5es acerca das localidades atendidas, datas previstas para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, equipes respons\u00e1veis e planejamento das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es. O presente requerimento tem como finalidade garantir maior transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Poder Executivo, bem como permitir o acompanhamento por parte desta Casa Legislativa e da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana, fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, organiza\u00e7\u00e3o urbana e qualidade de vida dos moradores. Destaca-se ainda que diversos bairros t\u00eam apresentado demandas relacionadas ao ac\u00famulo de res\u00edduos, mato alto e necessidade de manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das \u00e1reas p\u00fablica sendo imprescind\u00edvel o conhecimento do planejamento e cronograma adotado pela municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "REQUER, nos termos regimentais  e Lei Org\u00e2nica Municipal, ap\u00f3s ser consultado o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Governo, Gest\u00e3o e Planejamento e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado contendo o montante de recursos p\u00fablicos aplicados em eventos festivos promovidos, apoiados ou custeados pelo Munic\u00edpio de Alta Floresta, no per\u00edodo compreendido entre os exerc\u00edcios de 2021 a 2026, devendo os valores serem apresentados separadamente por ano. Requer-se ainda que sejam discriminadas, de forma individualizada, as despesas relacionadas a: 1. Contrata\u00e7\u00e3o de shows e artistas; 2. Loca\u00e7\u00e3o e montagem de estruturas, incluindo palco, tendas, camarins, grades, banheiros qu\u00edmicos e similares; 3. Sonoriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e pain\u00e9is de LED; 4. Seguran\u00e7a privada, brigadistas e apoio operacional;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe da Esporte Clube Alta Floresta \u2013 ECAF, pela brilhante conquista invicta da Ta\u00e7a Mato Grosso e pela classifica\u00e7\u00e3o para representar o Munic\u00edpio de Alta Floresta na Ta\u00e7a Brasil Sub-18 no ano de 2027 \u00e0 n\u00edvel nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Tainara Volgado de Carvalho, eleita Rainha da Expoalta 2026, em reconhecimento \u00e0 sua representatividade e relevante contribui\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es de Alta Floresta/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Adelson Servidor", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Bernardo Patr\u00edcio", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Claudinei de Jesus", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Darlan Carvalho", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Douglas Teixeira", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, o remanejamento e readequa\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente de emenda parlamentar impositiva de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Leonice Klaus", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Marcos Menin", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Professor Nilson", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "TUTI", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Naldo da Pista", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 157, combinado com o \u00a71.\u00ba do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aquiesc\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, os remanejamentos e readequa\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, em raz\u00e3o de impedimentos t\u00e9cnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Municipal n.\u00ba 3.078/2025 (LDO 2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3345, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross,Darlan Carvalho,Douglas Teixeira,Francisco Ailton,Luciano Silva,Professor Nilson", "ementa": "REQUER, nos termos que disp\u00f5e a al\u00ednea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial ao PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2026, que em s\u00famula \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOMENS INQUEBRANT\u00c1VEIS DE ALTA FLORESTA.\u201d\tA presente solicita\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial, conforme exige o inciso I do artigo 129 do Regimento Interno, justifica-se pela necessidade de que a entidade mencionada atenda plenamente aos requisitos legais indispens\u00e1veis para acesso aos recursos oriundos de Emenda Impositiva Individual Parlamentar, previstos no Or\u00e7amento Municipal vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2414 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA, AV. FRANCISCO DE ASSIS LEAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba. A necessidade com car\u00e1ter de urgente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. da Igualdade, localizada no Bairro Jardim Renascer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Jos\u00e9 Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade Guadalupe/Pedra do \u00cdndio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Elisa Gomes", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Jos\u00e9 Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar nesse momento o patrolamento e cascalhamento na rua dos Atletas no Bairro Santa Maria, e o atendimento da indica\u00e7\u00e3o 572/2025 que trata da pavimenta\u00e7\u00e3o desta importante rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Francisco Ailton", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realizar, a limpeza do Campo e espa\u00e7o de lazer em frente o Cora\u00e7\u00e3o Mission\u00e1rio, entre os setores E e G.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Naldo da Pista", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura senhor Jos\u00e9 Amorim que realize o cascalhamento e patrolamento da estrada do Alonso na comunidade \u00c1gua Limpa, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo ao lote do \u201cSeu Dada\u201d, na mesma linha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}