{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2026 de iniciativa do Legislativo (Francisco Ailton dos Santos e Darli Luciano da Silva) que \"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.922/2024, PARA INCLUIR DIRETRIZ DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2026 (INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE ALTA FLORESTA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Douglas Teixeira", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Francisco Ailton,Chic\u00e3o Motocross,Leonice Klaus,Luciano Silva,Naldo da Pista,TUTI", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luciano Silva", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Alta Floresta, para que encaminhem a esta Casa de Leis, com a maior brevidade poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da Sala Sensorial localizada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especialmente no que se refere ao valor total investido na implanta\u00e7\u00e3o da referida estrutura, incluindo gastos com instala\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e mobili\u00e1rios utilizados no espa\u00e7o. Requer-se ainda que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre desde quando a Sala Sensorial encontra-se pronta para funcionamento, bem como os motivos pelos quais o espa\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado de forma efetiva e adequada \u00e0 sua finalidade. Solicita-se tamb\u00e9m esclarecimentos acerca da exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o no local, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "REQUEREREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com c\u00f3pia para \u00e0 Secretaria de Governo, Gest\u00e3o e Planejamento, solicitando o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura funcional e operacional da Guarda Municipal de Alta Floresta. Requer-se, inicialmente, a informa\u00e7\u00e3o da quantidade total de Guardas Municipais atualmente em atividade no Munic\u00edpio, bem como a rela\u00e7\u00e3o individualizada da carga hor\u00e1ria cumprida por cada servidor integrante da corpora\u00e7\u00e3o. Solicita-se ainda o envio de c\u00f3pia dos livros de ponto ou registros eletr\u00f4nicos de frequ\u00eancia referentes aos \u00faltimos 12 (doze) meses, objetivando a verifica\u00e7\u00e3o da regularidade das jornadas desempenhadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Motocross", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a Fam\u00edlia Campos, pelo falecimento do seu patriarca Senhor Alfredo Campos, pelo legado deixado de profissionalismo, seriedade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que desempenhou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Claudinei de Jesus", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor WANDERSON RONALDO JULI\u00c3O, conhecido carinhosamente no meio esportivo como \u201cChuta\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria esportiva, contribui\u00e7\u00e3o ao futebol regional e relevante trabalho social desenvolvido junto \u00e0 juventude alta-florestense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Naldo da Pista", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Sr. Jos\u00e9 Amorim, que realize servi\u00e7o de molhamento peri\u00f3dico com Caminh\u00e3o Pipa da Comunidade Pista do Cabe\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Naldo da Pista", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA-MT), a presente solicita\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma ponte de concreto na rodovia MT-325, na altura do Km 30, sentido Comunidade Pista do Cabe\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Leonice Klaus,Naldo da Pista", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Jos\u00e9 Amorim, que realize manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como os demais reparos necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2415 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.885/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCO N\u00b0 014/2012"}, {"id": 3382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2416 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.020/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCO N\u00b0 014/2012"}, {"id": 3383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2417 de 2026", "autor": "Valdemar Gamba - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O RETROATIVA DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS ENTIDADES PREVISTAS NO ART. 52, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N. 1.527/2006, FIXA PRAZO ESPECIAL DE TRANSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCO N\u00b0 014/2012"}]}