Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 180- CPG | Parecer de Comissão | 08/08/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_180-_cpg_-_proc_76-2024_-_pl_030-2024_-_substituicao_de_sinais_por_musicas_nas_escolas.pdf |
| Parecer 160- CFAEO | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_160-_cfaeo__-_proc_76-2024_-_pl_030-2024_-_substituicao.pdf |
| Parecer 158- CLJRF | Parecer de Comissão | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_158-_cljrf__-_proc_76-2024_-_pl_030-2024_-_substituicao.pdf |
| PARECER JUR. PL 030/2024 | Parecer Jurídico | 18/06/2024 | Secretária Jurídica | parecer_projeto_de_lei_030_2024_substituicoes_de__sinais_sonoros.pdf |