Parecer de Comissão - PARECER N° 091/2026-CLJRF de 16/04/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER N° 091/2026-CLJRF
Data
16/04/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , em reunião ordinário, de 16 de abril de 2026, opinou, por unanimidade, pela aprovação do Parecer da Relatoria, logo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 016/2026.
Indexação