Parecer de Comissão - PARECER N° 096/2026-CFAEO de 16/04/2026 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

PARECER N° 096/2026-CFAEO

Data

16/04/2026

Autor

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Ementa

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária , em reunião ordinária de 16 de abril de 2026, opinou, por unanimidade, pela aprovação do Parecer da Relatoria, logo, FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 016/2026.

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