Parecer de Comissão - PARECER N° 115/2026-CFAEO de 23/04/2026 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

PARECER N° 115/2026-CFAEO

Data

23/04/2026

Autor

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Ementa

Trata-se do Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria: vereador Elisa Gomes Machado, em tramitação ordinária, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.”.

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