Parecer de Comissão - PARECER N° 058/2026-CFAEO de 23/03/2026 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

PARECER N° 058/2026-CFAEO

Data

23/03/2026

Autor

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Ementa

Indexação