Parecer de Comissão - Parecer n.º 128/2026-CLJRF de 30/04/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2412 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer n.º 128/2026-CLJRF
Data
30/04/2026
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se do Projeto de Lei nº 2.412/2026, de autoria: do Executivo Municipal, em regime urgência especial, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”.
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