Parecer de Comissão - Parecer 205- CPG de 11/10/2024 por COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. (Projeto de Lei Executivo nº 2316 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 205- CPG
Data
11/10/2024
Autor
COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS.
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei N. 2.316/2024, autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação ordinária, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação