Parecer Jurídico - Parecer 206- CLJRF de 22/10/2024 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer 206- CLJRF
Data
22/10/2024
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo N. 006/2024, autoria: vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, em regime de tramitação ordinária, que “Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, e dá outras providências”.
Indexação