Parecer Jurídico - PARECER JUR. PDL 013/2024 de 22/10/2024 por Secretaria Jurídica (Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JUR. PDL 013/2024
Data
22/10/2024
Autor
Secretaria Jurídica
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral