Parecer de Comissão - Parecer 213- CLJRF de 22/10/2024 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer 213- CLJRF

Data

22/10/2024

Autor

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Ementa

Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo N. 013/2024, autoria: vereador Marcos Roberto Menin, em regime de tramitação ordinária, que “Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências”.

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