Parecer Jurídico - PARECER JUR. PDL 016/2024 de 30/10/2024 por Secretaria Jurídica (Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JUR. PDL 016/2024
Data
30/10/2024
Autor
Secretaria Jurídica
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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