Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 não possui Texto Articulado.
Parecer de Comissão - parecer 066-2025-CPG de 22/04/2025 por Comissão de Politicas Gerais (Projeto de Lei Executivo nº 2339 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 066-2025-CPG
Data
22/04/2025
Autor
Comissão de Politicas Gerais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.339/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINA-ÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação