Ofício - OFCOM003-CLJRF de 26/03/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2335 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFCOM003-CLJRF
Data
26/03/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Com meus cordiais cumprimentos, consoante a orientação trazida no parecer jurídico desta Casa, SOLICITAMOS o encaminhamento da Avaliação Prévia do bem imóvel objeto de doação de que trata o Projeto de Lei nº 2.335/2025.
Dessa forma, pedimos presteza quanto ao encaminhamento, se possível, em até 5 (cinco) dias, de modo que possamos anexar ao processo legislativo, com isso, cumprirmos com prazo desta comissão e deliberarmos o projeto na maior brevidade.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo respeitosamente.
Dessa forma, pedimos presteza quanto ao encaminhamento, se possível, em até 5 (cinco) dias, de modo que possamos anexar ao processo legislativo, com isso, cumprirmos com prazo desta comissão e deliberarmos o projeto na maior brevidade.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo respeitosamente.
Indexação