Ofício Legislativo - OFCOM020-CLJRF de 25/06/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício Legislativo
Nome
OFCOM020-CLJRF
Data
25/06/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Com meus cordiais cumprimentos, encaminhamos, para análise técnica e manifestação formal, o referido Projeto de Lei (disponível para consulta via QR Code).
Diante do trâmite legislativo em curso, solicitamos a gentileza de análise e manifestação técnica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a fim de que possamos:
1. Incorporar o parecer ao processo;
2. Cumprir os prazos regimentais desta Comissão;
3. Viabilizar a deliberação do projeto com a máxima brevidade possí-vel.
Agradecemos pela colaboração e destacamos a relevância da maté-ria para a saúde pública municipal, que demanda urgência e sensibilidade no tratamento legislativo.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Diante do trâmite legislativo em curso, solicitamos a gentileza de análise e manifestação técnica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a fim de que possamos:
1. Incorporar o parecer ao processo;
2. Cumprir os prazos regimentais desta Comissão;
3. Viabilizar a deliberação do projeto com a máxima brevidade possí-vel.
Agradecemos pela colaboração e destacamos a relevância da maté-ria para a saúde pública municipal, que demanda urgência e sensibilidade no tratamento legislativo.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Indexação
Texto Integral