Parecer de Comissão - Parecer 129- CLJRF de 08/07/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2356 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 129- CLJRF
Data
08/07/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.356/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação