Parecer Jurídico - Parecer Jurídico n° 072-2025 de 08/07/2025 por Secretaria Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico n° 072-2025
Data
08/07/2025
Autor
Secretaria Jurídica
Ementa
DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO ANIMAL-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral