Parecer de Comissão - parecer 161-2025-CLJRF de 05/08/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2355 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 161-2025-CLJRF
Data
05/08/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.355/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE
TRIBU-TOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE
TRIBU-TOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação