Parecer de Comissão - Parecer 190- CFAEO de 13/08/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer 190- CFAEO

Data

13/08/2025

Autor

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado, em regime de tramitação Ordinária, que “DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO ANIMAL-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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