Parecer Jurídico - Parecer Jurídico n° 095-2025 de 04/09/2025 por Secretaria Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico n° 095-2025
Data
04/09/2025
Autor
Secretaria Jurídica
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral