Parecer de Comissão - parecer 216-2025-CLJRF de 09/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025)

Trata-se de Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”