Lei Ordinária-EM nº 2.996, de 05 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
Parecer de Comissão - parecer 218-2025-CLJRF de 10/09/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 218-2025-CLJRF
Data
10/09/2025
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria: Vereador Nilson Pereira da Silva, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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