Parecer Jurídico - Parecer Jur. n°118-2025 de 29/09/2025 por Secretaria Juridica (Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jur. n°118-2025
Data
29/09/2025
Autor
Secretaria Juridica
Ementa
“DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Texto Integral