Parecer de Comissão - Parecer 247-CLJRF de 23/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2371 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 247-CLJRF
Data
23/09/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.371/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT”.
Indexação