Parecer de Comissão - OFCOM035-CLJRF de 30/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Veto nº 3 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

OFCOM035-CLJRF

Data

30/09/2025

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Com nossos cordiais cumprimentos, encontrando-se perante esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o processo em epígrafe, e após debates entre seus membros, CONVIDAMOS Vossa Senhoria, para participar da reunião com essa comissão na próxima quinta-feira, 2 de setembro de 2025, às 7h30, com o objetivo de discutir a matéria em pauta. O debate servirá de subsídio para a análise técnica e deliberação.

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