Ofício - OF. N. 036- COM de 03/10/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OF. N. 036- COM
Data
03/10/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Protocolo 125/2025 – Projeto de Lei n° 055/2025 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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