Parecer de Comissão - parecer 296-2025-CFAEO de 31/10/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025)

Trata-se de Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA", CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.