Parecer de Comissão - parecer 295-2025-CFAEO de 31/10/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 295-2025-CFAEO
Data
31/10/2025
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria: Vereadores Reginaldo Luiz da Silva e Leonice Klaus dos Santos, em regime de tramitação Ordinária, que “DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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