Parecer de Comissão - parecer 337-2025-CLJRF de 11/11/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

parecer 337-2025-CLJRF

Data

11/11/2025

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria: Vereador Reginaldo Luiz da Silva, em regime de tramitação ordinária, que “ALTERA A LEI Nº 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA "NASSER NOUJAIN", A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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