Parecer de Comissão - parecer 032-2026-CLJRF de 06/03/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 032-2026-CLJRF
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria: Mesa Diretora, em regime de tramitação Urgência Especial, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA DIGNIDADE E INTEGRIDADE DA PESSOA/SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação