Parecer de Comissão - parecer 033-2026-CFAEO de 06/03/2026 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 033-2026-CFAEO
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria: Mesa Diretora, em regime de tramitação Urgência Especial, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA DIGNIDADE E INTEGRIDADE DA PESSOA/SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação