Ofício - OFCOM013-CLJRF de 25/02/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2378 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFCOM013-CLJRF
Data
25/02/2026
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Cumprimentando-a cordialmente, esta Comissão Permanente encaminha a documentação anexa, relativa ao Projeto de Lei nº 2378/2025, de autoria do Executivo Municipal, para conhecimento e análise dessa Assessoria Jurídica.
Considerando as informações ora apresentadas, solicita-se manifestação acerca da manutenção do parecer anteriormente emitido ou eventual necessidade de sua modificação, à luz dos novos elementos encaminhados.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Considerando as informações ora apresentadas, solicita-se manifestação acerca da manutenção do parecer anteriormente emitido ou eventual necessidade de sua modificação, à luz dos novos elementos encaminhados.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Indexação