Parecer de Comissão - parecer 030-2026-CFAEO de 06/03/2026 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei Executivo nº 2398 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 030-2026-CFAEO
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.398/2026, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Urgência Especial, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação