Parecer de Comissão - parecer 15-2026-CPG de 11/02/2026 por Comissão de Politicas Gerais (Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

parecer 15-2026-CPG

Data

11/02/2026

Autor

Comissão de Politicas Gerais

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 074/2025, de autoria: Vereador Darlan Trindade Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS” COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DA-TAS E EVENTOS ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MU-NICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT”.

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