Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de reforma e ampliação da casa de cursos que fica localizado entre a rua B-5 e H-14.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e Secretaria de Infraestrutura, um reparos na calçada da POLITEC, localizada na Av. Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, junto ao órgão competente, a limpeza das caixas D’água de todos os órgãos públicos do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores que compõem a arborização da Rua Cerejeira, localizada no bairro Santa Maria.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Núcleo de Projetos, a cópia do Projeto do barracão da Pista do Cabeça, como referência para a Comunidade Santa Maria.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal junto ao Núcleo de Projetos, a cópia do Projeto do barracão da Pista do Cabeça, como referência para a associação do Bairro Boa Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade da realização de Pavimentação Asfaltica na ruas: Ipezal, Coqueiral, Palmeral e Castanhal do bairro Jardim Tropical.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria Municipal de saúde, a necessidade de providenciem cadeiras de rodas as unidades de saúdes, pois muitas destas unidades não tem as cadeiras e as que tem estão em péssimas condições.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal de Alta Floresta e Secretaria de Infraestrutura a necessidade limpeza das calçadas em frente à Caixa econômica.

Os Vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de conceder Isenção Parcial de IPTU aos imóveis residenciais que adotem como fonte alternativa de energia o uso de painéis solares fotovoltaicos (IPTU Verde).

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Governador Mauro Mendes com cópias a Assembléia Legislativa, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, promover enérgicas ações no sentido de revogar a concessão do contrato da Concessionária Via Brasil no perímetro de Nova Santa Helena a Alta Floresta, além de abertura de nova concessão.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins De Matos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de, em tempo, reconhecer e assegurar o pagamento de Reajuste Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias do período de 2022 aos motoristas do transporte escolar, conferindo nova redação ao respectivo disposto da Lei Municipal nº 2.781/2023 de que trata da RGA das perdas inflacionárias do período de 2022, de modo a contemplar a categoria com a revisão, tendo em vista que não foram considerados com a reestruturação de suas tabelas de vencimento na implantação do novo Estatuto e PCCS da Educação Básica Público Municipal fixado pela Lei 2.771/2023.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário Municipal de Saúde José Aparecido Souza, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, no termos da legislação vigente.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia a Direção de Transito, Transporte e Segurança a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Padre Jose de Anchieta localizada no bairro Jardim Imperial e um redutor de velocidade na Perimetral NW localizada no setor NWB.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia a Direção de Transito, Transporte e Segurança a necessidade de implantação de três redutores de velocidade em cada uma das vias, nos dois sentidos, da Avenida dos Buritis que liga os bairros Jardim Europa e Jardim Ipiranga.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Saúde Jose Aparecido de Souza, que se execute a contratação de um medico ginecologista com uma carga horária de no mínimo 20hrs, para atender demanda reprimida a mulheres.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o senhor Roberto Patel secretário de Infraestrutura a necessidade de recuperar as Ruas Benjamim de Pádua, Carlos Chagas e Silvia Barretos no bairro Parque dos Oitis.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel que envie uma equipe para realizar a recuperação de um bueiro na Vicinal Estrela I.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Jardim das Flores Bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa elevada em frente ao CER (Centro Especializado de Reabilitação), que fica localizado aos fundos da Praça Cívica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual de Mato Grosso Júlio Campos, que destine uma Emenda Parlamentar para a Instalação de câmeras de segurança no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal de Alta Floresta e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que construa o muro da Escola Municipal Paulo Pires Pereira.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de providenciar um Fogão Industrial a casa de apoio da saúde que atende o município de alta floresta na capital de Cuiabá.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que promova ações no sentido de implantar a Escola Estadual da Policia Militar “Tiradentes” no município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28, em frente á propriedade do Senhor Nastilho.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na comunidade 28, próximo a Fazenda do Seu Ermelino e São Tomé.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo da ponte sobre o Rio Paranaíta, no Assentamento Jacamim.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de implantação de sinalização viária, bem como a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. Amazonas com Av. Julio Prestes, Av. Juscelino Kubitschek, e Av. Pedro Vaz de Caminha(Cidade Bela).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir uma faixa de pedestre elevada para travessia de pedestres em frente a Escola Estadual 19 de Maio, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Boa Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir uma faixa de pedestre elevada para travessia de pedestres na Avenida Perimetral Rogerio Silva, na saída da Avenida Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado no vale Do Apiacás.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de elevar a atual Direção Municipal de Trânsito à categoria de Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e mobilidade urbano, alterando a organização administrativa do município de Alta Floresta - MT, prevista na Lei nº 2.617, de 13 de janeiro de 2021, procedendo à criação de cargos necessários ao amplo funcionamento da pasta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de Iluminação, a necessidade de trocar todas as lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED da Rua das Azaléias, bairro Jardim das Flores.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia a Direção Municipal de Trânsito, a necessidade de construir uma faixa de pedestre elevada na Avenida Castro Alves, setor J, em frente à Igreja Batista Nacional.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim Imperial, que ainda não contam com esse beneficio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Transito, Transporte e Segurança, a necessidade de implantação de sinalização de transito com placas e faixas em todas as ruas do bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de uma Faixa de Área de Conflito na Avenida Ayrton Senna, que dá acesso a Rua Cícero Tavares (T-4).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que faça doação de um dos terrenos que já retornaram ao poder público, por meio da lei de revogação, que já foram aprovadas nesse plenário, para a construção de um abrigo e canil para animais do nosso município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de saúde a necessidade de atender a demanda de mobiliário da Unidade de Saúde do Bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de dois bueiros localizados na estrada 3ª sul.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção Municipal de Trânsito, a necessidade de intensificar a fiscalização e orientação dos estacionamentos do nosso município sobre o uso de vagas de estacionamento prioritários, destinadas aos PCD, PNE, idosos, gestantes e autistas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com copia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica nas ruas Castelo Branco, Padre Manoel da Nóbrega, Carlos Alves Brito Barros e Francisco Alves no Setor NW-1, do Bairro Cidade Bela que ainda não foram contempladas com as obras de infraestrutura.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção Municipal de Trânsito que faça a instalação de sinalização viária como placas verticais, pinturas no pavimento, bem como a colocação de tachões nos Trevos São Cristóvão (em frente ao Batalhão da Polícia Militar) e o Trevo Santa Catarina (Made Trevo)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que realize o patrolamento e cascalhamento da Avenida Leandro Adorno juntamente com um serviço de roçagem e limpeza.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar um trabalho de limpezas dos Bueiros na rua Duque de Caxias, no Bairro Boa Esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que construa um monumento em homenagem ao desbravador Ariosto da Riva, no trevo de entrada do município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que faça a venda de um dos terrenos que já retornaram ao poder público, por meio da lei de revogação, que já foram aprovadas nesse plenário, e esse recurso seja destinado na revitalização dos canteiros e calçadas do centro da cidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Iluminação Pública, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de implantação de novos pontos de luz e recuperação em determinados locais da cidade, conforme indicados em apenso.