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O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Esporte a implementação de uma pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento do Projeto de Lei à esta Casa de Leis de criação de uma unidade escolar no bairro Boa Nova, simultaneamente denominando-a como “Escola Municipal Marileuza Bacca”, consoante os fundamentos que especifica.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições do artigo 157 e § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia à Procuradoria Geral do Município, após aprovação do Plenário, que seja enviado à Câmara Municipal propositura de Projeto de Lei Complementar visando a criação da Lei do IPTU Verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem as medidas previstas na minuta anexa, incentivando práticas sustentáveis e a preservação ambiental no município.

Os vereadores Nilson Pereira da Silva e Francisco Ramos da Silva que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de regulamentar o trânsito em frente à Escola Estadual 19 de Maio, tais como estrangulamento da via, abertura de passagem no canteiro central, liberação de via de mão única e faixas elevadas nas duas vias, visando melhor fluidez e segurança no trânsito.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da operação de “Tapa de Buraco” na rua Diamantino, Bairro Jardim Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em Frente a E.M Jardim das Flores, localiza-da na Av. Bom Pastor, visto ter uma grande movimentação de veículos e mo-tos naquele local. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal. Sr. Valdemar Gamba, e a Empresa Iguá Saneamentos Aguas de Alta Floresta, para que de continuidade aos traba-lhos de esgoto no Bairro Sol Nascente. Con-forme específica.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia à Direção de Trânsito Transportes e Segurança, a necessidade de implantação de radares eletrônicos na MT-325, especificamente no trecho de perímetro urbano, nas proximidades dos bairros Boa Nova e Jardim das Araras.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a necessidade de instalar uma escolinha de Futebol no Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio Costa para uma limpeza externa no posto de Saúde no Guaraná 2, que está sendo invadida por Pombos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Sr. Valdemar Gamba e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel, que seja realizada a construção de uma ponte na Estrada Romera, localizada no Setor de Chácaras.

Os vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de In-fraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade com urgência do patro-lamento e cascalhamento das vias localiza-das no bairro Cidade Bela, especificamente no setor denominado "Setor do Bento". Conforme específica.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar com ur-gência os reparos e a manutenção nas pontes e a estrada na rua Jardim Tangará, no Bairro Boa Espe-rança. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urba-nos, a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de limpeza nas ruas pavimentadas do Bairro Cidade Bela e cidade alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Paulo Moreira para uma limpeza Externa e Interna na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, No Bairro São José Operario.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a Recuperação e Nivelamento da Rua Perimetral Rotariano Luiz Egí-dio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, SR. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade da recuperação das ruas do Bairro Parque dos Lagos com o Patrolamento e o Cascalhamento. Conforme específica

INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias às Secretarias Municipais de Governo, Gestão e Planejamento e de Saúde, a necessidade de resolver o problema relacionado com a invasão de água que invade o PSF “Diones Lucia Bacca dos Santos”. Conforme específica.

O vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Le. INDICA ao Secretário de Saúde, a necessidade de compra dos seguintes de EPI’s: Sombrinhas, Protetor Solar, Camisa com fator de proteção UVA, a ser distribuído para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e ACE, lotados nos mais diversos postos de Saúde do município. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir um redutor de velocidade na Rua Perola, Jardim Ipiranga. Conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de construção de uma quadra de areia na E.M Vicente Francisco da Silva. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura Sr Roberto Patel, a necessidade de providenciar a Recuperação da Rua B-4 próximo a Escolas Municipal Laura Vicunha.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Srº Roberto Patel, a necessidade em atender com recuperação da ESTRADA DO ODILIO, com Patrolamento e Cascalhamento. Ressaltamos a importância deste trabalho para garantir a segurança dos Moradores, conforme solicitação da população que reside naquele local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de recuperação das entradas nos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Perimetral.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Esportes e Lazer Zamir Mendes, a implantação de Playgrounds infantis em comunidades do Setor Sul, que já serão contempladas com academia ao Ar Livre através da Emenda Impositiva 034/2024.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Gestão, a necessidade de investimentos na infraestrutura de lazer em diversos bairros do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucineia Martins de Matos, a necessidade de adquirir Jogos Pedagógicos para extensão da EM Castelo Branco anexa à Escola Estadual Mundo Novo. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a Limpeza e Roçagem da Área Publica Ambiental Nascente do Tambaqui, do Projeto Adote uma Nascente, localizado na rua Perimetral Rotariano Luiz Egídio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade da realização de palestras sobre prevenção da Saúde Bucal e a implantação do programa “Saúde nas Escolas” na E.M Bacaeri, localizada na Zona Rural. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel que faça o cascalhamento nos pontos críticos da Estrada Quinta Sul.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação e manutenção da MT 325, que faça os devidos reparos no trecho sentido Pista do Cabeça. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de melhorias para o PSF Ana Nery – Setor B.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja realizado o Patrolamento no Setor A, especificamente na Rua dos Atletas. (Atrás do Ginásio Municipal).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja feito o Patrolamento no Bairro São José Operário, especificamente na Avenida das Embaúbas. (Setor de Chácaras).

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bom Pastor no Bairro Cidade Alta, nas proximidades da Igreja Batista, em alinhamento com a sinalização já existente.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade urgente de recapeamento da ciclovia da Avenida Amazonas.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de requerer com urgência da concessionária responsável pelos serviços de saneamento, a ampliação do sistema de esgoto no bairro Bom Jesus.

O vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade da construção de galeria pluvial, na rua G especificamente próximo ao Lar dos Idosos.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade da realização da demolição do prédio desativado da Escola Municipal Nova Aliança, situada na Comunidade Nova Aliança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel que seja realizado o Patrolamento nas ruas Dom Pedroli e Frei Caneca, no Bairro Jardim Imperial.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bom Pastor, em frente ao Mercado Maringá e a Igreja Católica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira que realize a limpeza nas laterais do Campo de Futebol no Jardim Imperial, atrás da Associação dos moradores. (AMOCIBI)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, localizada no Setor G.

A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas no Bairro Moacir Bezerra.

A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrola-mento e cascalhamento da Rua Paulo Pires Pereira no Centro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar à apreciação desta Casa, acrescentando inciso no Artigo 52 da Lei nº 1.527, de 21 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, visando a concessão de isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), respeitando as condicionalidades de cada caso, conforme minuta de projeto em anexo.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de Providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em frente a Hot pizzaria e a funerária Floresta no setor H.