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O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a Necessidade de Providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus e o parque da Igreja Católica na avenida Edelton Boschiroli no Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que esta a subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a Necessidade de realizar curso de formação continuada em serviço para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com foco nas atualizações sobre práticas de saúde pública, atendimento humanizado, emergências médicas, entre outros temas pertinentes à área de atuação da Secretaria.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Iguá Empresa Águas de Alta Floresta a adoção de caminhões pipa para o abastecimento de construções, evitando o uso de água tratada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA ao secretario de Infraestrutura Roberto Patel a troca de três bueiros de madeira localizados na Estrada Cruzeiro do Sul por tubos corrugados; Além disso, solicito também a realização de manutenção na ponte de madeira situada na mesma estrada, pois ela também está em condições precárias e demanda reparos urgentes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel Recuperação e limpeza na Avenida Minas Gerais.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade da implantação de uma rotatória e a sinalização adequada, na Avenida Amazonas, sentido Norte III, no entroncamento com a Rua Palmas e a Rua Sessenta e Um, no bairro Cidade Alta.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia à Secretaria de Gestão e Planejamento, a necessidade de construção de calçada para pedestres, implantação de iluminação baixa e instalação de bancos no canteiro central da Avenida Amazonas, sentido bairro Cidade Bela.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cultura e Juventude, Claudecio de Oliveira, a necessidade de manter o Avião Douglas DC3 aberto para visitação.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Alan Porto, com cópia ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SE-CITECI), Alan Kardec, a necessidade de construir uma quadra de esportes coberta na Escola Estadual Boa Esperança, localizada na comunidade Ourolanda região da Pista do Cabeça.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Gercilene Meira Leite a necessidade de revitalização no parque das Capivaras com a limpeza do lago.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Meio Ambiente, Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de Podas de Árvores na Avenida Operária, bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Avenida Júlio Campos, bem como faixa de pedestres nos cruzamentos do Baribocha.

O vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de patrolamento, da estrada 206 até o rio Teles Pires, na 5º Oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Val-demar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que pro-mova o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar à apreciação desta Casa, voltado ao restabelecimento da redação original do § 2º do art. 60 da Lei nº 1.527, de 21 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Muni-cípio de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, visando o tratamento tributário específico para profissionais autônomos, em especial no que tange ao recolhi-mento do ISSQN em valor fixo por profissionais optantes pelo Simples Nacional, conforme a minuta anexa.

Os Vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretaria Municipal Cidades e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Leandro Adorno

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de RENOVAR A PINTURA, dos Quebra-Molas instalados no município, com destaque para o QUEBRA-MOLAS que fica próximo ao Hospital Regional, na Avenida Ariosto da Riva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova o desenvolvimento e o encaminhamento de Projeto de Lei Ordinária à apreciação desta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de câmeras de vigilância e monitoramento em todos os ambientes das instituições de ensino públicas e privadas do município, visando reforçar a segurança de alunos, professores, servidores e demais frequentadores do ambiente escolar.

O Vereador a que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, a Necessidade de instalar um Playground no Bairro Jardim das Flores.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Esporte, Senhor Zamir Mendes, a necessidade de providenciar a instalação de iluminação no campo localizado no Bairro Jardim das Flores, bem como a implantação de alambrado ao redor do referido espaço.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de Providenciar a Substituição da faixa de pedestre por uma Faixa Elevada (Quebra Molas), ou lombada eletrônica em frente ao Machadão Atacadista, na avenida Ariosto da Riva Neto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à SIN-FRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópias à AGRIMAT – Engenharia e Empreendimentos LTDA, que seja realizada com urgência, a manutenção da cabeceira da ponte sobre o rio Paranaíta, localizada na MT 325, próximo a Comunidade Ourolanda. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr° Roberto Patel, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição do bueiro de madeira localizado na estrada Cruzeiro do Sul, no trecho próximo à Fazenda Carolina. Conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantação de iluminação pública e de um playground infantil no canteiro central da rotatória da Avenida da Integração, situada no bairro Jardim Vila Verde. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de duas novas salas de aula e de um refeitório na sala anexa à Escola Estadual Boa Esperança, Localizada na Comunidade Orolânda.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Roberto Patel, a necessidade da patrolamento e cascalhamento das ruas na Vila, localizada na comunidade Santa Lúcia, no Setor Sul.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de municipalizar o prédio da antiga Escola Guimarães Rosa na Comunidade Santa Lúcia.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a manutenção do sistema de ar-condicionado no PSF do bairro Cidade Alta.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento no final da rua H12 no Bairro Industrial.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a realização de operação tapa-buracos na Avenida DOM PEDRO II, localizada no Bairro Boa Esperança. Conforme específica.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar com regime de urgência a manutenção adequada do sistema de climatização da sala de coleta de exames e da recepção da Policlínica, localizada no Bairro Cidade Alta.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na rua Pedro Alvares Cabral, NW1, localizada aos fundos da Antiga Satélite. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Mem Sá, no bairro Jardim Imperial, para melhorar a trafegabilidade do local.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, com cópias à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantação de um semáforo no entroncamento da Avenida Dr. Ulisses Guimarães (Rua D) com a Perimetral Rogerio Silva.

: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Meio Ambiente Sra. Gercilene Meira Leite para realização da poda das árvores em frente ao Museu de História Natural de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para Operação tapa-buraco e a limpeza na Avenida Júlio Campos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento das Avenidas Heysller Zanini Gonçalves e “Vó Alice”, ambas localizadas no Bairro Parque dos Lagos. Conforme especifica.

O vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado em Autismo e Transtornos do Desenvolvimento no município de Alta Floresta - MT

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Fazenda, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de implantação de uma Sala Cidadã no bairro Cidade Alta para tratar de assuntos de natureza tributária, administrativa e voltados ao atendimento direto do contribuinte.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de extensão do horário de funcionamento de três PSFs até as 22 horas.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria de Cidade com cópia a Diretoria de Trânsito a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua André Luiz (Rua B-06) próximo a quadra poliesportiva em alinhamento com a sinalização já existente.

O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, e após apreciação e aprovação pelo Soberano Plenário, a necessidade de adoção de providências para alteração do § 1º do Art. 52 da Lei nº 1.527/2006 – Código Tributário Municipal, com o objetivo de modificar o prazo para reformulação do requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos contribuintes que fazem jus ao benefício, passando da exigência anual para a exigência a cada quatro anos, preferencialmente no início de cada legislatura, promovendo maior eficiência administrativa e comodidade ao contribuinte, sem prejuízo ao controle fiscal do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realize o patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas dentro da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça). Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada do Vale do Apiacás. Conforme específica.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade Paulo Moreira e ao Diretor de Trânsito Sr. Éder Cordeiro, que se crie estrutura e implantação com regime de plantão administrativo para atender nossa população, com relação aos veículos apreendidos nas Blitz desta cidade, nos finais de semana e feriados.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta - MT, Sr. Valdemar Gamba, e à Sra. Kaytiane S. Morosini, Líder de Projetos do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, a adoção de providências imediatas quanto à atualização do convênio com a SEDUC/MT, visando à construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Boa Esperança, localizada na Comunidade Ourolanda, Rodovia MT 325 – Km 75, zona rural deste município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de implantar plataforma, através de monitor (TV), para o monitoramento das chamadas de espera no Pronto Atendimento (PAM). Conforme específica

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de cascalhamento e patrolamento da Avenida Leandro Adorno (T-2). Conforme especifica.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de casca-lhamento e patrolamento, de todas as ruas do Bairro Santa Maria. Conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, IN-DICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a solicitação de um estudo para implantação de um projeto de lama asfáltica em todos os bairros do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa para a contratação de um Assistente Social e um Psicólogo 24h, para atuarem na PAM – (Pronto Atendimento Municipal)